1. Identificação do Controlador
O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é de responsabilidade do seguinte controlador:
- Razão social: Beatriz Oliveira Sociedade Individual de Advocacia
- CNPJ: 33.872.753/0001-46
- Natureza jurídica: 232-1, Sociedade Unipessoal de Advocacia
- Atividade econômica principal: 69.11-7-01, Serviços advocatícios
- Endereço: Rua General Portinho, nº 2109, Centro, Cachoeira do Sul/RS, CEP 96.508-064
- E-mail: escritorio@beatrizoliveira.adv.br
- Telefones: (51) 3722-5001 / (51) 9 9944-0667
2. Compromisso com a Confidencialidade
A garantia da confidencialidade dos dados pessoais dos usuários deste site é uma prioridade institucional do escritório. Todas as informações pessoais coletadas serão utilizadas exclusivamente para tornar a sua experiência de navegação mais produtiva, segura e adequada às finalidades informadas neste documento.
As informações pessoais relativas a clientes, potenciais clientes ou visitantes do site da Beatriz Oliveira Advocacia são tratadas em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e às demais normas aplicáveis, inclusive ao Código de Ética e Disciplina da OAB e ao sigilo profissional inerente à advocacia.
3. Dados Pessoais Coletados
As informações pessoais eventualmente coletadas por meio dos formulários e canais de contato deste site podem incluir, entre outros: nome completo, endereço de e-mail, número de telefone e/ou celular, cidade de residência e o conteúdo da mensagem enviada pelo titular. A coleta sempre dependerá da concordância expressa do usuário e ocorre apenas quando este voluntariamente preenche um dos formulários disponibilizados.
4. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais informados são utilizados exclusivamente para:
- responder a contatos, dúvidas e solicitações encaminhadas pelo usuário;
- viabilizar o agendamento de consultas e atendimentos jurídicos com a equipe do escritório;
- encaminhar materiais informativos solicitados pelo próprio usuário;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e éticas aplicáveis ao exercício da advocacia.
5. Dados de Navegação e Anúncios
A exemplo da maioria dos sites institucionais, este endereço eletrônico coleta e utiliza, de forma anônima, informações relativas ao acesso e à navegação dos usuários. Tais informações podem compreender o endereço de IP (Internet Protocol), o provedor de acesso (ISP), o navegador utilizado, o tempo de permanência e as páginas visitadas no domínio.
Esses dados são tratados de forma agregada e anônima, não sendo associados ao nome, telefone, endereço ou a qualquer outra informação pessoal do usuário, salvo quando o próprio titular fornecer tais dados por meio de formulário.
A ferramenta utilizada para a coleta anônima de dados de navegação é o Google Analytics, solução gratuita disponibilizada pelo Google, que observa a legislação brasileira de proteção de dados, bem como as legislações dos Estados Unidos e dos países da União Europeia.
6. Cookies e Tecnologias Semelhantes
Este site utiliza cookies para armazenar informações relativas às preferências de navegação do usuário, com o objetivo de melhorar a experiência de uso e o desempenho das funcionalidades disponibilizadas.
Eventualmente, poderão ser utilizadas tecnologias de terceiros, como cookies e web beacons, por parceiros responsáveis pela veiculação de anúncios e pela mensuração de audiência, os quais poderão coletar dados anônimos de navegação, tais como endereço de IP, provedor de acesso e navegador utilizado.
O usuário poderá, a qualquer tempo, desabilitar o uso de cookies por meio das configurações do seu navegador ou de programas de proteção instalados em seu dispositivo. Essa medida poderá, contudo, afetar o funcionamento adequado deste e de outros sites.
7. Links para Sites de Terceiros
Este site pode conter links para páginas mantidas por terceiros, indicadas em razão da utilidade do seu conteúdo ou de suas ferramentas. As presentes Políticas de Privacidade não se aplicam a tais sites; recomenda-se, portanto, a leitura das políticas próprias de cada um deles.
O escritório Beatriz Oliveira Sociedade Individual de Advocacia não se responsabiliza pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou por eventuais danos decorrentes da utilização de sites de terceiros acessados a partir deste endereço eletrônico.
8. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular dos dados pessoais poderá, a qualquer momento, requerer ao controlador:
- a confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
- o acesso aos dados tratados;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
- a portabilidade dos dados, observados os requisitos legais;
- a eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei;
- a revogação do consentimento, a qualquer tempo, mediante manifestação expressa.
As solicitações relacionadas a direitos do titular poderão ser encaminhadas ao e-mail escritorio@beatrizoliveira.adv.br.
9. Alterações desta Política
O uso deste site pressupõe a aceitação integral das presentes Políticas de Privacidade. O escritório Beatriz Oliveira Sociedade Individual de Advocacia reserva-se o direito de promover alterações neste documento a qualquer tempo, independentemente de aviso prévio, recomendando-se a sua consulta periódica pelos usuários, a fim de manterem-se atualizados quanto às condições aplicáveis ao tratamento de seus dados pessoais.