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Descomplicando o Processo Sucessório

7 de maio de 2024

Assessoria em Inventários e Acordos de Partilha de Bens

No universo do Direito Sucessório, a realização de inventários e a elaboração de acordos de partilha de bens entre herdeiros são processos que muitas vezes geram apreensão e complexidade para as famílias enlutadas. No entanto, existe um caminho que pode simplificar e agilizar esse procedimento: contar com a assessoria de profissionais especializados em Direito de Sucessões.


Inventários: Extrajudiciais vs. Judiciais:


Quando uma pessoa falece, seus bens e direitos precisam ser inventariados e partilhados entre os herdeiros de acordo com a lei ou com a vontade expressa em testamento. Nesse contexto, a escolha entre inventário extrajudicial e judicial é um ponto crucial.


  • Inventário Extrajudicial: Mais ágil e menos burocrático, o inventário extrajudicial é realizado em cartório, desde que não haja litígio entre os herdeiros e que o falecido não tenha deixado testamento. Aqui, a presença de um advogado é fundamental para orientar os herdeiros em todas as etapas do processo, desde a documentação necessária até a lavratura da escritura pública de inventário.


  • Inventário Judicial: Em casos mais complexos, litigiosos ou quando há testamento, o inventário judicial se faz necessário. Nesse cenário, a presença de um advogado se torna ainda mais crucial, uma vez que o processo será conduzido perante um juiz, envolvendo prazos e procedimentos específicos do Poder Judiciário.


Elaboração de Acordos de Partilha de Bens:


Muitas vezes, a sucessão de bens pode gerar conflitos entre os herdeiros, seja por divergências pessoais ou interpretações distintas das leis vigentes. Para evitar desgastes emocionais e prolongamento do processo, a elaboração de acordos de partilha de bens é uma estratégia inteligente.


  • Mediação e Negociação: Um advogado especializado em Direito de Sucessões atua como mediador entre os herdeiros, buscando encontrar soluções que atendam aos interesses de todas as partes envolvidas. A negociação é uma ferramenta poderosa para evitar litígios e alcançar um consenso amigável.


  • Elaboração do Acordo: Uma vez alcançado o consenso, o advogado é responsável por elaborar o acordo de partilha de bens de forma clara, precisa e juridicamente válida. Esse documento será a base para formalizar a divisão dos bens e garantir a segurança jurídica de todos os envolvidos.


Simplificando o Processo com Assessoria Especializada


Contar com a assessoria de um advogado especializado em Direito de Sucessões desde o início do processo sucessório pode fazer toda a diferença.


Além de conhecer profundamente a legislação vigente, esse profissional possui expertise em lidar com situações delicadas e complexas, garantindo uma condução eficiente e tranquila do inventário e da partilha de bens.



Portanto, se você está enfrentando o desafio de realizar um inventário ou elaborar um acordo de partilha de bens, não hesite em buscar o auxílio de um advogado especializado. Com a orientação certa, é possível simplificar e agilizar esse processo, garantindo a tranquilidade e a segurança jurídica da sua família em um momento tão delicado.


Por Beatriz Oliveira 27 de junho de 2024
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